sábado, 5 de novembro de 2016

Mais de 400 beneficiários do Bolsa Família na PB tiveram repasse bloqueado após doações eleitorais

1427917140674-bolsa-familiaUm total de 405 beneficiários do Bolsa Família na Paraíba tiveram repasse bloqueado  após doações eleitorais. Eles foram identificados em um cruzamento de dados feito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com base nas informações do Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal. Em todo o País, o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) está convocando para atualização cadastral 13 mil beneficiários.
O batimento foi possível graças a um acordo de cooperação técnica firmado entre o MDSA e o TSE, para o fornecimento dos dados. “Essa parceria nos possibilitou aprimorar os mecanismos de controle do Bolsa Família, dando maior transparência ao programa. O nosso esforço é para que o benefício seja pago a quem realmente precisa”, afirma o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra.
O cruzamento de dados revelou indícios de inconsistência entre as doações eleitorais feitas por 16 mil beneficiários e a renda declarada por eles. Ao determinar o bloqueio dos repasses, o MDSA constatou que, do total verificado, cerca de 3 mil famílias já haviam tido o benefício cancelado por não se enquadrarem mais nas regras, o que reduziu o número de convocados na atualização cadastral para 13 mil.
Segundo a coordenadora-geral de Administração de Benefícios da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc) do MDSA, Caroline Paranayba, os benefícios foram bloqueados em todo país para que as pessoas compareçam ao setor responsável pelo Bolsa Família e pelo Cadastro Único nos municípios e esclareçam as informações.
“Os beneficiários do Bolsa Família podem fazer doações a campanhas eleitorais. O que nós queremos confirmar é se a renda que a família declarou no Cadastro Único está coerente com o valor da doação e se, de fato, a família fez a doação registrada no TSE, pois há indícios de uso indevido do CPF das famílias do programa”, explica a coordenadora.
As famílias identificadas no batimento foram notificadas por meio de mensagem no extrato de pagamento e terão seis meses para fazer a atualização cadastral. “As famílias que tiveram o benefício bloqueado devem procurar o setor responsável pelo Bolsa Família e pelo Cadastro Único na sua cidade, levar o comprovante de doação, a documentação de toda a família e pedir para atualizar o cadastro”, esclarece a coordenadora.
Se não for apresentada nenhuma justificativa nesse prazo, o benefício será cancelado. Já as famílias que não se enquadram mais nas regras do Bolsa Família serão desligadas do programa. Nos casos em que não houve doação, mas o CPF do beneficiário consta entre os doadores, é preciso comunicar o erro à gestão do Bolsa Família no município.
“No momento em que a família buscar o setor responsável pelo Bolsa Família na sua cidade, ela deve fazer uma declaração informando que não fez nenhuma doação para candidatos das eleições de 2016, de modo que essa informação vai chegar até o MDSA e nós vamos tomar as providências necessárias para repassá-la ao TSE”, acrescenta Caroline.
A legislação em vigor estabelece que apenas pessoas físicas podem fazer doações para campanhas eleitorais. Além disso, as doações devem se limitar a 10% da renda declarada pelo cidadão no ano anterior.
Bolsa Família – O Bolsa Família é voltado para famílias extremamente pobres (renda per capita mensal de até R$ 85,00) e pobres (renda per capita mensal entre R$ 85,01 e R$ 170,00). Ao entrarem no programa, as famílias recebem o benefício mensalmente e, como contrapartida, cumprem compromissos nas áreas de saúde e educação. O programa tem hoje cerca de 13,9 milhões de beneficiários.
Redação/Paraíba.com.br  com portal midia

Sertãozinho/PB: Motorista de caminhão mata carona de moto após dá marcha ré

giroflexUm lamentável e trágico acidente chocou os munícipes da Cidade de Sertãozinho/PB, na tarde desta quinta-feira (03).
Um homem identificado como “Assis” que estava de carona em uma motocicleta, morreu esmagado por um caminhão que estava à sua frente. O sinistro ocorreu na Zona Rural do município, por volta das 12h, quando o mesmo saía do trabalho.
Segundo informações, o motorista do caminhão não percebeu que havia dois homens na sua retaguarda em uma motocicleta, e executou a macha ré no veículo. O piloto ao perceber a ação, rapidamente pulou da moto, mas o carona não teve a mesma agilidade e foi atropelado pelo caminhão, vindo a morrer no local.
PortalMidia

sábado, 29 de outubro de 2016

Camila sugere vale-esporte para alunos da rede pública estadual

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9daaab03-2099-4da2-bbfa-49ee46b9a7b1A deputada estadual Camila Toscano (PSDB) apresentou projeto de Lei na Assembleia Legislativa que institui o vale-esporte com o objetivo de possibilitar o acesso de alunos da rede pública estadual de ensino aos eventos esportivos oficiais no Estado da Paraíba.
“A Paraíba precisa incentivar o desenvolvimento das práticas desportivas desde os seus estágios iniciais, trazendo ações que exponham o jovem a esse contato benéfico, oportunizando o conhecimento e o desenvolvimento das mais diversas modalidades desportivas”, disse a deputada.
De acordo com a deputada, o vale-esporte será fornecido aos estudantes pelas empresas patrocinadoras e disponibilizado, preferencialmente, por meio magnético, com valor expresso em moeda corrente, na forma de regulamento, assim como o valor do vale-esporte, o prazo de validade e as condições de sua utilização.
Camila esclarece ainda que é expressamente vedada a conversão do valor do vale-esporte em pecúnia. O projeto diz ainda que o vale-esporte será patrocinado por empresas privadas, que terão direito à ampla divulgação do patrocínio.
“Mas vale lembrar que é vedado o patrocínio do vale-esporte por indústrias de bebidas alcoólicas ou de tabaco, bem como de outros produtos considerados, a critério das autoridades educacionais do Estado, nocivos à boa formação e à saúde dos jovens”, destacou Camila.
Fica garantido ainda ao poder público a buscar parcerias com empresas privadas, com a finalidade de favorecer o uso do vale-esporte.
Assessoria por portal midia

Professores encaminham denúncia de atraso de salários e escolas fechadas em Curral de Cima

b7f6f91c-cdd7-4682-971a-1b40ef1855a0Os professores de Curral de Cima encaminharam denúncia nesta quinta-feira (27), junto ao Ministério Público Estadual, sobre atraso de salários, fechamento de escolas, falta de merenda, além de suspensão de transporte escolar. Eles pedem providências urgentes para que o ano letivo não seja perdido e que não se comprometa o próximo, além da garantia do paramento dos vencimentos.
“A situação está crítica em Curral de Cima. O atual prefeito quer inviabilizar a próxima gestão e vem massacrando trabalhadores da educação e estudantes por ter saído derrotado das urnas. Vamos procurar a Justiça pedindo bloqueio de recursos para garantir pagamento de salários”, disse o prefeito eleito, Totó Ribeiro (PSDB).
7eed188d-7243-42da-b23f-0311a4361a787eed188d-7243-42da-b23f-0311a4361a78Os educadores estão sem receber há dois meses e informaram que após o período eleitoral o atual prefeito Nadir Fernandes (PSB), que saiu derrotado das urnas, suspendeu as aulas e fechou as portas das 14 escolas municipais.
Eles alegam que mesmo se as escolas estivessem abertas, não teriam alunos da zona rural, pois o transporte foi suspenso sem nenhuma justificativa. Os estudantes da rede estadual e aqueles que fazem universidade fora também estão prejudicados, pois dependem do transporte escolar.
b7f6f91c-cdd7-4682-971a-1b40ef1855a0Assessoria com portal midia

Conta de energia elétrica vai ficar mais cara a partir da próxima terça-feira

energia-eletrica-1Brasília e São Paulo – As contas de luz no mês de novembro voltarão a ter uma cobrança adicional. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu nesta sexta-feira, 28, que as faturas de energia terão a cobrança da chamada “bandeira amarela” no próximo mês. Com essa decisão, o consumidor pagará R$ 1,50 a mais para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.
energia-eletrica-1Essa decisão foi tomada em razão da piora nas condições de geração de energia elétrica no País devido à seca. Nesse cenário, o governo decide poupar a água das hidrelétricas e acionar as usinas térmicas, que geram energia mais cara a partir de combustíveis fósseis.
As térmicas acionadas este mês possuem um custo de geração acima de R$ 211,28 por megawatt-hora (MWh) e, quando o custo de geração supera esse valor, é preciso acionar a “bandeira amarela”.
Em outubro, vigorou a “bandeira verde” que não traz custo adicional nas contas de luz. Essa situação prevaleceu entre abril e outubro de 2016 e a última vez em que o regime de bandeiras gerou cobrança adicional aos usuários foi em março de 2016. Antes disso, durante todo o ano passado e em janeiro e fevereiro, vigorou a “bandeira vermelha”.
No período sem cobrança adicional, a Aneel explicava a manutenção da “bandeira verde” pela evolução positiva das chuvas durante o chamado “período úmido” de 2016 e também pela redução da demanda por eletricidade decorrente da retração econômica, além da entrada em operação de novas usinas no sistema.
Em novembro, porém, houve mudança no sistema de formação de preço da energia no mercado de curto prazo. O sistema passou a considerar a vazão real de energia das usinas do nordeste, que estão sendo fortemente afetadas pela seca. Embora essas usinas estivessem gerando menos energia que a média histórica, o sistema anterior considerava o quadro dentro da normalidade na geração – o que mantinha os preços mais baixos. Com o cenário real de geração incluída no sistema, os preços de energia acabaram subindo. ()
Inflação
Após a Aneel decidir decretar bandeira tarifária amarela em novembro, cálculos do economista Fábio Romão, da LCA Consultores mostraram que essa mudança na cor da bandeira tarifária de verde para amarela em novembro deve provocar um impacto direto de cerca de 0,10 ponto porcentual no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deste ano. Com isso, a projeção da consultoria para o IPCA de 2016 passou de 6,79% para 6,90%. “Podem ter desdobramentos também indiretos, mas é mais difícil mensurar”, disse.
Com a alteração, Romão modificou sua estimativa para o IPCA fechado de novembro de alta de 0,29% para 0,38%. Já a projeção para dezembro saiu de 0,63% para 0,65%.
Por enquanto, o economista segue estimando que o IPCA poderá fechar 2017 perto do centro da meta de 4,50%. Dados os alívios recentes, ele conta que recentemente diminuiu a projeção para a inflação do próximo ano de 5,10% para 5,00%. “Pode ser que tenha a volta da bandeira verde”, justificou.
Fonte: Folhavitoria com portal midia

segunda-feira, 11 de julho de 2016

Eleições 2016: partidos podem escolher candidatos a partir do dia 20 deste mês

 Os candidatos que pretendem disputar as eleições de outubro devem ficar atentos as datas que estão no calendário estabelecido pela Justiça Eleitoral. Nestas eleições, serão aplicadas as mudanças estabelecidas pela Reforma Eleitoral (Lei 13.165/2015), aprovada no ano passado pelo Congresso.
Imagens reprodução da internet/montagem
 Com a nova norma, houve mudanças nos prazos, como aumento do período para apresentação dos registros de candidaturas, diminuição na duração da propaganda no rádio e na televisão e a proibição de doações de empresas privadas para as campanhas políticas.
 A partir de agora, os partidos deverão se manter por meio de doações de pessoas físicas e de recursos do Fundo Partidário.
 Convenções
 Do próximo dia 20 de julho até 5 de agosto, os partidos estão autorizados a promoverem as convenções para escolherem os candidatos que vão disputar os cargos de prefeito, vice-prefeito e a vereador. O primeiro turno da eleição municipal será no dia 2 de outubro.
No mesmo dia, candidatos, partidos e coligações poderão pedir direito de resposta a órgãos de imprensa por contestarem afirmações e imagens que considerem caluniosas.
 A partir do dia 6 de agosto, emissoras de rádio e de televisão, por serem concessões públicas, estão proibidas de veicular opinião favorável ou contrária a candidatos e partidos políticos. As tevês também não podem dar tratamento privilegiado a candidatos de forma dissimulada em novelas ou filmes.
 Propaganda na internet
 O prazo para registro de candidatura nos tribunais regionais eleitorais termina no dia 15 de agosto, às 19h. No dia seguinte, a propaganda passa a ser permitida na internet e nas ruas.
 De acordo com a lei eleitoral, os candidatos podem participar de carreatas, distribuir panfletos e usar carros de som de 8h às 22h.
 Comícios
 Também estão permitidos comícios das 8h às 24h. A propaganda eleitoral no rádio e na televisão está prevista para começar no dia 26 de agosto. A reforma aprovada no ano passado reduziu de 90 para 45 dias o período de campanha.

Com Agência Brasil :com classe a da noticia

Justiça condena um prefeito e 25 ex-prefeitos de municípios da PB

Um prefeito e 25 ex-prefeitos de municípios paraibanos foram condenados por improbidade administrativa. As condenações fazem parte das sentenças relacionadas ao terceiro lote da Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2016. Ao todo, este lote teve 46 condenações na Paraíba, divulgadas nesta sexta-feira (8/7).
  Entre os ex-prefeitos, houve condenações à prisão. Nesta lista, está o ex-prefeito de Alhandra, no Litoral Sul, Renato Mendes. Ele foi condenado a cinco anos e três meses no regime semiaberto, além da perda dos direitos políticos por três anos e multa de mais de R$ 33 mil. Por meio de nota, Renato Mendes explicou que "assim como vemos na lista, há condenados anteriormente que foram inocentados agora". O ex-gestor diz que vai recorrer e apresentar os documentos que faltavam.
  Na lista, também aparece o nome de Josival Júnior de Souza, conhecido com Jota Júnior, ex-prefeito de Bayeux, no Litoral, que foi condenado a quatro anos e seis meses de reclusão a ser iniciado no regime semiaberto. Atualmente, Jota Júnior passa por um tratamento na cidade de Fortaleza, no Ceará, para se curar de um câncer de pulmão. O ex-secretário da mesma cidade, Isaelson Ramos de Oliveira, também foi condenado à mesma pena.
 O ex-prefeito de Lagoa Seca, no Agreste, Edvardo Herculano de Lima, também foi condenado à prisão. A sentença prevê um ano de prisão em regime aberto, substituída por pena de prestação de serviços à comunidade. Ainda na decisão, ele foi condenado a cinco anos de inabilitação para o exercício de cargo ou função pública, sendo eletiva ou nomeação. O G1 fez contato com o ex-gestor por telefone, mas não houve resposta.
 Condenações a multa
  A ex-prefeita de Campina Grande, Cozete Barbosa, que administrou a cidade entre os anos de 2002 e 2004, também está na lista de condenados. Conforme a decisão,daqual ainda cabe recurso, a ex-prefeita teve os direitos políticos suspensos, condenada a pagar multa de R$ 20 mil, além da proibição de contratar com poder público por cinco anos. O G1 conversou com o advogado da ex-prefeita, Bruno veloso, que informou que a defesa dela não foi notificada. O nome de Cozete Barbosa já apareceu nos lotes da Meta 4 em novembro e dezembro de 2015 e na lista lançada  em maio de 2016.
  Ainda estão na lista do TJPB o atual prefeito de Lagoa, no Sertão paraibano, Magno Demys de Oliveira. O gestor foi condenado a ressarcir integralmente o dano de R$ 635.290,73, à perda dos bens conseguidos de forma ilícita, perda de função pública, além de suspensão dos direitos políticos e proibição de contratar com o poder público. O G1 entrou em contato com a prefeitura de Lagoa, mas até as 11h10 não as ligações não foram atendidas.
  Neste terceiro lote da Meta 4, a Justiça condenou ex-secretários municipais, diretores de escolas, policiais militares e agentes penitenciários. Na lista, também estão 46 gestores e ex-gestores que foram  absolvidos.
 Dentre os agentes públicos julgados, constam da lista de condenados e absolvidos:
 CONDENADOS:
 MAGNO DEMYS DE OLIVEIRA BORGES – PREFEITO DE LAGOA
 RENATO MENDES LEITE – EX-PREFEITO DE ALHANDRA (duas condenações:  Improbidade administrativa e outra penal)
 COZETE BARBOSA LOUREIRO GARCIA DE MEDEIROS – EX-PREFEITA DE CAMPINA GRANDE
 CARLOS RAFAEL MEDEIROS DE SOUSA – EX-PREFEITO DE CAJAZEIRAS
 JOSIVAL JUNIOR DE SOUSA – EX-PREFEITO DE BAYEUX
 RICARDO JOSÉ MORA DUBEUX – EX-DIRETOR PRESIDENTE DO FAIN
 JOSÉ SEVERIANO DE PAULO BEZERRA – EX-PREFEITO DE TAVARES
 JOSÉ ELENILDO QUEIROZ – EX-PREFEITO DE TEIXEIRA
 JOSÉ RIBAMAR DA SILVA – EX-PREFEITO DE IMACULADA
 JEANE NAZÁRIO DOS SANTOS – EX-PREFEITA DE CAAPORÃ
 JOSÉ ALEXANDRINO PRIMO – EX-PREFEITO DE ARAÇAGI
 HENRY WITCHAEL DANTAS MOREIRA – EX-SECRETÁRIO DE SAÚDE DE CAJAZEIRAS
 INÁCIO DE OLIVEIRA AMORIM – EX-PREFEITO DE TEIXEIRA
 ESTÊNIO DA NÓBREGA DANTAS – AGENTE PENITENCIÁRIO
 FÁBIO MIGUEL LOPES– AGENTES PENITENCIÁRIOS
 EMMANUEL NUNES DE OLIVEIRA– AGENTES PENITENCIÁRIOS
 WIGNER LEITE DOS ANJOS– AGENTES PENITENCIÁRIOS
 DEMITRIUS DIAS MENDONÇA– AGENTES PENITENCIÁRIOS
 DANIEL LOPES DE OLIVEIRA – AGENTES PENITENCIÁRIOS
 ARQUIMEDES FAUSTINO LEITE – AGENTES PENITENCIÁRIOS
 ERIVAM DIAS GUARITA – EX-PREFEITO DE MONTE HOREBE
 RONALDO RAMOS DE QUEIROZ – EX-PREFEITO DE GURJÃO
 EDVARDO HERCULANO DE LIMA – EX-PREFEITO DE LAGOA SECA
 ROBERTO FLÁVIO GUEDES BARBOSA – EX-PREFEITO DE BELEM
 KATSONARA SOARES DE ANDRADE MONTEIRO – EX-PREFEITA DE MATO GROSSO
 EVANDRO GONÇALVES DE BRITO – EX-PREFEITO DE BOM JESUS
 ISAELSOM RAMOS DE OLIVEIRA – EX-SECRETÁRIO DE BAYEUX
 JOSÉ MARTINHO CÂNDIDO DE CASTRO – EX-PREFEITO DE GURJÃO
 JOÃO BOSCO DONATO FERNANDES – EX-PREFEITO DE UIRAÚNA
 ROBÉRIO ANDRADE DE VASCONCELOS – EX-PREFEITO DE ZABELÊ
 DOMINGOS LEITE DA SILVA NETO – EX-PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
 MARIA DO CARMO DA SILVA – EX-PREFEITA DE NOVA OLINDA
 JOSÉ EDVAN FÉLIX – EX-PREFEITO DE CATINGUEIRA
 EUGÊNIO PACELLI DE LIMA – EX-PREFEITO DE CONDADO
 AJÁCIO GOMES WANDERLEY – EX-PREFEITO DE MALTA
 INÁCIO ROBERTO LIRA CAMPOS – EX-PREFEITO DE CACIMBA DE AREIA
 LEONARDO BASTOS PEREIRA – POLICIAL MILITAR
 KLEITON DE ALMEIDA CARNEIRO – SERVIDOR PÚBLICO
 KENNYD DE ALOMEIDA CARNEIRO – SERVIDOR PÚBLICO
 FRANCINETE ANDRADE CARNEIRO PEREIRA – SERVIDOR PÚBLICO
 ABSOLVIDOS
 ATAÍDES MENDES PEDROSA – DEPUTADO ESTADUAL
 ROSEANA MARIA BARBOSA MEIRA – EX-SECRETÁRIA DE SAÚDE DE JOÃO PESSOA
 CARLOS ANTÔNIO ARAÚJO OLIVEIRA – EX-PREFEITO DE CAJAZEIRAS
 CARLOS JOSÉ MARQUES DUNGA – EX-PREFEITO DE BOQUEIRÃO
 JOÃO CLEMENTE NETO – EX-PREFEITO DE SAPÉ
 MARLENE ALVES SOUSA LUNA – EX- REITORA DA UEPB
 CARLA FELINTO NOGUEIRA – EX-SECRETÁRIO DE CAMPINA GRANDE
 IZINETE BENTO BRASIL – EX-SECRETÁRIO DE CAMPINA GRANDE
 PAULO DE TARSO LOUREIRO GARCIA DE MEDEIROS – EX-SECRETÁRIO DE CAMPINA GRANDE
 MARISA TORRES MOURA AGRA – EX-SECRETÁRIA DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE
  JOSIVALDA MATIAS DE SOUZA – EX-PREFEITA DE PIRPIRITUBA
  HUGO ANTÔNIO LISBOA ALVES – EX-PREFEITO DE CAIÇARA
  ADÃO SOARES DE SOUSA – EX-PRESIDENTE DA CÂMARA DE CALDAS BRANDÃO
  NILTON DE ALMEIDA – EX-PREFEITO DE CACIMBAS
  MARCILENE SALES DA COSTA – EX-PREFEITA DE SÃO MIGUEL DE TAIPÚ
 JOSÉ ALENCAR LIMA – EX-PREFEITO DE SANTANA DOS GARROTES
 JOÃO BATISTA SOARES – EX-PREFEITO DE CAAPORÃ
 RENATO LACERDA MARTINS – EX-PREFEITO DE ITATUBA
 HERMES AUGUSTO DE CASTRO – EX-PREFEITO DE PILÕES
 JOSÉ IVANILDO BARROS GOUVEIA – EX-PREFEITO DE SOLEDADE
 GILSEPE DE OLIVEIRA SOUSA EX-PREFEITO DE AROEIRAS
 FRANCISCO HUMBERTO PEREIRA – EX-PREFEITO DE SANTANA DE MANGAUEIRA
 MANOEL ALVES NETO – EX-PREFEITO DE POÇO JOSÉ DE MOURA
 ALEXANDRE BRAGA PEGADO – EX-PREFEITO DE CONCEIÇÃO
 JOSÉ PINTO NETO – EX-PREFEITO DE BOA VENTURA
 ARLINDO FRANCISCO DE SOUZA – SERVIDOR PÚBLICO
 MARIA REJANE DA SILVA FEITOSA – SERVIDOR PÚBLICO
 JOSÉ OSVALDO GOMES SIMÃO – POLICIAL MILITAR
 PEDRO HERCULANO ARAÚJO DA SILVA – POLICIAL MILITAR
 IVINY MEDEIROS DE BRITO CAVALCANTE – POLICIAL MILITAR
 DEMUGI DE LUCENA ALVES – POLICIAL MILITAR
 ALANJONES ALVES DANTAS – POLICIAL MILITAR
Com G1/PB com classe a da noticia

Paraíba é o Estado que mais honra pagamento a servidores e fornecedores, aponta Folha


Mapa_PB

Mesmo em meio a crise financeira e política por que passa o país, a Paraíba, novamente, consegue driblar as adversidades e continuar como um dos melhores estados do país quando o assunto é pagamento ao funcionalismo e também aos fornecedores.
A constatação foi feita através de um levantamento do jornal Folha de São Paulo, publicado nesta segunda-feira (11).
A publicação mostra que alguns estados travaram o pagamento a funcionários e fornecedores, enquanto outros, como a Paraíba, seguem fazendo o dever de casa. Conforme a Folha, neste momento, mais de dez Estados da federação estão atrasando pagamentos. O estado do Rio de Janeiro é o caso que maior ganhou repercussão.
No levantamento, conforme gráfico abaixo, a Paraíba aparece como o 5º do país em uma lista que mostra o quanto cada estado represou em pagamento este ano.

Fonte: Blog do Tião Lucena